A Urbagestión, empresa de investimento proprietária do apartamento de onde Maricarmen Abascal foi despejada, apresentou uma “proposta de urgência” à Câmara Municipal de Madrid, em Espanha, para que a idosa de 87 anos possa regressar a casa. No entanto, terá sido negada.
Segundo a agência de notícias espanhola Efe, a empresa propôs que o apartamento em causa seja colocado no programa municipal Reviva de forma a permitir que a idosa possa regressar à habitação com “uma alternativa habitacional estável e acessível”.
O programa Reviva, gerido pela Empresa Municipal da Habitação e Solo (EMVS) da Câmara Municipal de Madrid, tem como objetivo recuperar casas vazias para o mercado de arrendamento acessível.
Na proposta, a que a Efe teve acesso, a Urbagestión garantiu que o imóvel onde Maricarmen viveu durante mais de 70 anos “não está neste momento à venda” e lamentou “a situação pessoal da senhora Abascal, bem como o uso político e indevido da sua situação”.
A empresa disse ainda que “está à disposição da Empresa Municipal de Habitação e Solo” para que a proposta possa ser resolvida no prazo mais curto possível.
Segundo a proposta, a empresa não é proprietária do prédio inteiro, localizado no bairro El Retiro, no centro da capital espanhola, tendo comprado ao anterior proprietário “unicamente a habitação de Maricarmen Abascal”.
A Urbagestión negou também o aumento da renda denunciado pela mulher de 87 anos, de 500 para 1.650 euros, e desmentiu ter recebido uma proposta de compra da habitação por parte do governo espanhol.
A advogada do Sindicato dos Inquilinos, que representou a idosa, confirmou que, durante as negociações, perguntou à empresa quanto estaria disposta a aceitar para que Maricarmen pudesse permanecer em casa.
“Foi então que indicaram o valor de 1.650 euros, algo que Maricarmen não podia suportar», afirmou a advogada”, explicou Beatriz Duro ao jornal El País.
Câmara de Madrid nega proposta: “Não cumpre os requisitos legais”
A Empresa Municipal da Habitação e Solo da Câmara Municipal de Madrid não aceitou a proposta da Urbagestión, alegando que “não cumpre os requisitos legais”.
“Constatou-se que a solução não é viável nos termos propostos, uma vez que a inclusão do imóvel no Programa ReViVa não cumpre os requisitos legais estipulados nas diretrizes do programa, nem em outros programas de aquisição de moradias”, indicou a EMVS, citada pela televisão espanhola laSexta.
No entanto, a empresa municipal decidiu oferecer aos representantes de Maricarmen o seu Serviço de Mediação de Arrendamento e marcou uma reunião entre os intervenientes na próxima segunda-feira, 28 de setembro.
Foi também disponibilizado a Maricarmen um serviço de teleassistência, apoio domiciliário, terapia ocupacional e alojamento alternativo numa residência municipal sem custos.
Renda passou de 500 para 1.650€
Maricarmen foi despejada da casa onde vivia há 70 anos, após uma empresa de investimento ter adquirido o imóvel e aumentado a renda de 500 para 1.650 euros. O caso gerou protestos e houve até quem se oferecesse para pagar a sua renda durante o tempo que fosse necessário.
O pai de Maricarmen arrendou o imóvel em 1956 e, após a morte dos pais, a mulher continuou a viver no apartamento, durante o período em que o valor da renda estava limitado por lei.
Na altura, o contrato de arrendamento foi assinado ao abrigo das antigas leis de controlo de rendas. Com a aprovação da Lei do Arrendamento Urbano de 1994, o quadro legal para estes arrendamentos mudou radicalmente.
Maricarmen assumiu o contrato do imóvel há 20 anos e, desde então, cumpriu religiosamente com o pagamento da renda, que foi aumentando com base no valor da inflação.
No entanto, a situação mudou em 2018, quando o edifício foi adquirido por uma empresa de investimento. Os novos proprietários iniciaram um processo judicial, alegando uma lacuna na sub-rogação do contrato, que consideraram ser “economicamente insustentável”.
O caso chegou aos tribunais e o Supremo Tribunal de Espanha decidiu a favor da empresa, que tentou aumentar a renda em 275%.
Maricarmen, uma idosa reformada com 50% de capacidade, não conseguiu pagar o valor pedido e, nos últimos meses, centenas de vizinhos, grupos sociais e plataformas de defesa do direito à habitação mobilizaram-se em apoio, organizando acampamentos e protestos para impedir o despejo ordenado pela justiça.
Maricarmen, a idosa de 87 anos despejada da casa onde vivia há mais de sete décadas em Madrid após um fundo de investimento triplicar a renda, agradeceu o apoio popular. O caso mobilizou centenas de vizinhos e gerou forte polémica em Espanha.
Márcia Guímaro Rodrigues | 23:16 – 24/09/2026
